Política de Privacidade

Versão de: julho de 2021

A Universidade Católica de Santos (UniSantos) reconhece a importância de proteger a privacidade dos dados de todos os seus alunos, docentes, técnicos administrativos, bem como de todos os que se inscrevem, participam dos eventos acadêmicos por ela organizados, ou demonstram interesse pelos serviços educacionais oferecidos. Nossa política de privacidade, abaixo descrita, traz informações acerca de como coletamos e utilizamos seus dados pessoais quando você acessa nosso website ou fornece dados através de documentos físicos solicitados em função de exigências legais, e está em conformidade com a legislação brasileira, atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

Para efeitos desta Política, a UniSantos é classificada como empresa Controladora, uma vez que armazena as suas informações pessoais, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por ela forem coletados. Caso tenha dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob a responsabilidade da UniSantos, ou questionamentos e comentários referentes à presente Política, por favor envie um e-mail para epd@unisantos.br.

Ao navegar pelas páginas web disponibilizadas pela UniSantos, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.

1. Abrangência da Política de Privacidade

2. Informações que podem ser coletadas

3. Dados pessoais sensíveis

4. Base legal para o tratamento de dados pessoais

5. Finalidade da coleta de dados

6. Compartilhamento de dados pessoais

7. Direito e Deveres dos titulares de dados pessoais

8. Armazenamos e tratamos de dados pessoais

9. Transferência internacional de dados pessoais

10. Tempo de retenção das informações

11. Alterações na política de privacidade

12. Sobre a privacidade da senha de acesso aos serviços de tecnologia da Informação

1. ABRANGÊNCIA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política aplica-se a todos que, por algum motivo, tiverem seus dados coletados pela UniSantos quando:

a. visitar ou interagir com a UniSantos através de alguma página web disponibilizada a partir do domínio unisantos.br;

b. entrar em contato através de algum dos canais de atendimento da UniSantos;

c. contratar, acessar e/ou interagir em qualquer um dos nossos cursos e aulas;

d. entregar documentos digitalizados ou físicos para comprovação exigida para matrícula, concessão de bolsas de estudo ou financiamento estudantil;

e. vincular-se à Universidade Católica de Santos.

2. INFORMAÇÕES QUE PODEM SER COLETADAS

Você não é obrigado a nos conceder suas informações. Entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades e ou serviços. Além dos dados que você nos informa, sempre que você interagir com alguma página web disponibilizada pela UniSantos, informações poderão ser de forma automática. Tais informações, geralmente, não permitem identificar uma pessoa específica; porém, quando combinadas com outros dados podem possibilitar a identificação – nesses casos, essas informações serão tratadas como como dado pessoal.

A natureza e a finalidade dos dados pessoais que coletamos diferem de acordo com a razão da coleta. Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a UniSantos poderá tratar os seguintes dados pessoais que por você nos forem informados:A

Informações do usuário: nome completo; nome social; nome da mãe; nome do pai; sexo; estado civil; nacionalidade; país, estado, município e data de nascimento; telefone residencial; telefone celular; endereço de e-mail; endereço residencial; documento de identidade (RG,

RNE etc., brasileiro ou do país de origem no caso de alunos estrangeiros); CPF; passaporte, titulo de eleitor; certidão de nascimento; raça/cor; fotografia, comprovante de residência, curso; forma de ingresso; ano de ingresso; instituição de ensino médio (cidade, estado e país); histórico do ensino médio; certificado do ensino médio; ano de conclusão; alistamento militar; certificado de reservista; profissão; cargo; especialidade; conselho regional; dados empregatícios (empresa; área; departamento; endereço completo, telefone comercial, e-mail profissional), e-mail institucional, títulos acadêmicos, diploma de ensino superior. Para os candidatos a bolsas PROUNI ou outras bolsas oferecidas pela UniSantos, também coletamos dados referente à renda familiar e demais dados exigidos pela legislação dos candidatos. Quando necessário, também serão coletados e armazenados dados necessários para o atendimento psicossocial de alunos, docentes, técnicos administrativos e de pessoas atendidas através de atividades de extensão universitária.

Informações da conta de usuário para utilização de serviços de Tecnologia da Informação: nome de usuário, senhas e perfil (se aluno, docente, técnico administrativo, pessoa externa etc.).

Conteúdo do usuário: conteúdo de comunicações, sugestões, perguntas, comentários, feedback e outras informações fornecidas quando interage com através de páginas web disponibilizadas, provas, cartão de respostas, redação, materiais e certificados.

Informações de cobrança: dados de necessários para realização de pagamentos, tais como boleto bancário, dados cartão de crédito ou cartão de débito (bandeira, número, nome do titular e validade do cartão); data e hora da realização do pagamento; valor do pagamento e o número de parcelas de pagamento; endereço de cobrança.

Conforme anteriormente informado, poderão ser coletar automaticamente as informações listadas abaixo, quando do acesso a uma das páginas web disponibilizadas pela UniSantos:

Informações de geolocalização: localização precisa ou aproximada a partir do endereço IP do equipamento ou GPS do dispositivo móvel, dependendo das configurações do dispositivo, utilizado pelo usuário.

Dados de log e informação do seu dispositivo: detalhes sobre a navegação feita a partir das páginas web disponibilizadas pela UniSantos (quais as páginas foram visitadas; a ordem em que foram visitadas; quais links presentes nas páginas foram clicados), endereço de IP

ou outro identificador único (Device Identifier), datas e horários de acesso, informações de hardware e software, informações do seu dispositivo e de seu servidor, informações de eventos do seu dispositivo, identificadores exclusivos, dados de falha, dados de cookies e as páginas que você visualizou ou interagiu antes e depois de navegar através das páginas web da UniSantos.

Cookies e tecnologias semelhantes: de acordo com a nossa Política de Cookies.

Note que os dados pessoais listados acima serão coletados pela UniSantos e posteriormente tratados somente conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas.r

Dados de menor de idade poderão ser coletados desde que haja consentimento de seus responsáveis legais. Havendo a coleta de tais dados sem o devido consentimento, a UniSantos reserva o direito de excluí-los do banco de dados sem prévia comunicação.

3. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários. Solicitamos que você se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco que não os listados acima (aqueles relativos à sua convicção

religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou orientação sexual, bem como dado genético). Se ficarmos cientes que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, eles serão apagados dos nossos registros.

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A classificação da base legal dos dados armazenados e tratados pela UniSantos, ocorre mediante análise do contexto específico em que os coletamos. Os dados tratados pela UniSantos tendem a ser coletados somente:

a) Quando houver consentimento.

b) Quando for necessário celebrar um contrato, e/ou para a execução de um contrato.

c) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

d) Para o exercício regular de direitos em processo judicial.

e) Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos da UniSantos.

f) Quando for necessário para o processamento de seus dados para proteger interesses dos envolvidos.

5. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

A coleta das informações tem como objetivo único e exclusivo o atendimento às obrigações legais e regulatórias, bem como para a manutenção e o aprimoramento dos serviços digitais disponibilizados para oferecer uma melhor experiência aos usuários. Desta forma, conforme necessário, as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos:

a) Realizar a inscrição e matrícula junto à UniSantos.

b) Permitir o acesso aos serviços de Tecnologia de Informação disponibilizados pela UniSantos.

c) Atender aos eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre a UniSantos, através de quaisquer meios, e mensagens encaminhadas via “ouvidoria” ou “fale conosco”.

d) Realizar os atendimentos aos alunos, seja no âmbito acadêmico, como no apoio psicossocial ou financeiro.

e) Enviar comunicações personalizadas relevantes para o acompanhamento das atividades acadêmicas de seus membros.

f) Enviar comunicações institucionais sobre a UniSantos.

g) Possibilitar e processar pagamentos dos cursos oferecidos, e demais serviços prestados pela UniSantos.

h) Administrar os valores pagos pelos serviços contratados.

i) Prestar serviço de suporte técnico, quando necessário.

j) Repasse de suas informações a parceiros de negócios e provedores de conteúdo, com finalidade específica, quando legalmente autorizado.

k) Melhorar constantemente os meios de comunicação e interação da UniSantos, com seus membros e com a sociedade como um todo, através de páginas web.

l) Personalizar e customizar a sua experiência nas páginas web disponibilizadas pela UniSantos.

m) Desenvolver novos produtos e serviços;

n) Repasse a autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer nossos direitos legais ou proteger a propriedade da UniSantos; para defesa de reivindicações legais ou conforme exigido por lei.

o) Cessar o vínculo quando solicitado, ou conforme previsto no regimento e/ou regulamento institucional.

p) Enviar mensagens promocionais, marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião dos serviços prestados, ou de nossos parceiros.

q) Investigar, impedir ou adotar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física e tecnológica de qualquer pessoa, empresas parceiras, da UniSantos, ou se de outra maneira exigido legalmente, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

r) Informar, por meio de páginas web da UniSantos, interesse por algum curso oferecido pela UniSantos, ou eventos promovidos pela UniSantos (congressos, simpósios, mostras de pesquisa, oficinas etc.)

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quando necessário, a UniSantos poderá́ compartilhar dados pessoais, por ela coletados, com os terceiros como forma de viabilizar a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência junto aos sites publicados pela UniSantos. Quando realizado, o compartilhamento incluirá estritamente os dados necessários, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

Os dados coletados e armazenados poderão ser compartilhados com:

a) Plataformas e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da prestação dos serviços ofertados pela UniSantos.

b) Prestadores de serviços de computação, tecnologia da informação e empresas prestadoras de serviços visando garantir a segurança da informação dentro da UniSantos.

c) Docentes da UniSantos e membros de sua Mantenedora.

d) Com instituições bancárias para gerenciamento e processamento de pagamentos.

e) Empresas de cobrança e bureaus de crédito, no caso de inadimplemento.

f) Empresas de marketing, publicidade, CRM e centrais de atendimento.

g) Outros prestadores de serviços que podem ser acionados conforme necessário.

h) Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais, com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.

7. DIREITOS E DEVERES DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Na forma e nos limites da legislação aplicável, o titular de dados pessoais, poderá entrar em contato com a UniSantos para exercer seus direitos, de modo a requerer:

a) a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

b) o acesso aos seus dados;

c) a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;

e) a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;

f) a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável, para exercícios de direitos atinentes à Instituição e para o cumprimento de exigências legais;

g) a informação das entidades públicas e privadas com as quais a Instituição compartilhou seus dados;

h) a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;

i) a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e

j) a oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

As requisições de um titular de dados pessoais poderão ser feitas gratuitamente através do nosso site, disponível em https://ead.unisantos.br/. A análise e atendimento a essas requisições serão feitas considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender uma requisição, a UniSantos informará as razões de fato e de direito que impede o atendimento daquilo que foi solicitado.

A UniSantos não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelo Titular, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por você publicadas ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

É de exclusiva responsabilidade do Titular dos dados pessoais o fornecimento de informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha individual utilizada para acesso dos serviços disponibilizados via tecnologia da informação pela UniSantos.

8. ARMAZENAMOS E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A UniSantos mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados. Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, seja quando coletados de forma física, como os coletados em meio digital. Nesse sentido, adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, para manter em segurança todos os dados armazenados. Especificamente com relação aos dados coletados em meio digital, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

Mesmo assim, é importante explicitar que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas. Nesse contexto, entretanto, a UniSantos adota políticas, procedimentos e equipamentos voltados à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da tecnologia.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A UniSantos poderá́ transferir alguns de dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados ou que tenham matriz no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando essa transferência for necessária, ela será realizada em conformidade com a legislação brasileira relativa à proteção de dados. Para tanto, elas serão suportadas por contratos formais que incluem cláusulas específicas que exigem que o armazenamento e processamento e utilização dos dados transferidos não transgridam a legislação brasileira.

10. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

A UniSantos mantém o armazenamento dos dados coletados: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da UniSantos, conforme o caso; (iii) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da UniSantos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos os dados coletados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

a) Quando a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

b) Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e

c) Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes dados pessoais.

Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável, ou pela presente Política de Privacidade, eles serão eliminados, quando armazenados na forma digital, do banco de dados da UniSantos, ou serão picotados, quando armazenados fisicamente. Caso não seja possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até que a eliminação seja possível.

11. PRAZO E ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

Com o objetivo de tornar as políticas e práticas relacionadas com privacidade e proteção de dados compatíveis com os padrões adotados nacional e internacionalmente, a UniSantos adota constantes processes de revisão e atualização, apresentando as versões atualizada em www.unisantos.br website/app.

A última atualização desta política foi realizada em 10/06/2021.

12. SOBRE A PRIVACIDADE DA SENHA DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

A senha de acesso aos serviços de Tecnologia da Informação que a Unisantos disponibiliza para alunos, funcionários, técnicos administrativos e demais pessoas que mantenha vínculo temporário com ela, é pessoal e intransferível – ela é armazenada de forma criptografada. Mantenha-a em sigilo e troque-a periodicamente.

Fraudadores tentam se valer de marcas de instituições de ensino com tradição para obter informações pessoais como senhas e dados financeiros. A UniSantos NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA ouvidoria@unisantos.br, através do “fale conosco” presente em www.unisantos.br, ou ainda comparecer pessoalmente a um dos campi da UniSantos.

Ao utilizar os nossos serviços, você concorda e aceita os termos aqui dispostos.